Exportar cosméticos brasileiros para os EUA: Registro MoCRA e exigências da FDA

O setor de cosméticos e cuidados pessoais do Brasil está em plena expansão. Empresas de São Paulo, Goiânia, Rio de Janeiro e outras cidades brasileiras querem levar suas marcas ao mercado americano. Desde a promulgação da lei MoCRA (Modernization of Cosmetics Regulation Act) em 2023, novas exigências obrigatórias se aplicam a todas as marcas estrangeiras de cosméticos que desejam vender nos EUA.

O que é MoCRA e como afeta os fabricantes brasileiros?

O MoCRA é a reforma mais abrangente da regulação de cosméticos nos EUA em décadas. A lei, promulgada em 2022 e em vigor desde 2023, obriga todas as empresas estrangeiras que vendem cosméticos nos EUA a registrar suas instalações de produção na FDA e listar seus produtos no sistema da FDA. Essa obrigação se aplica também às marcas brasileiras de cosméticos, independentemente do porte da empresa.

Quem está obrigado ao registro pelo MoCRA?

As seguintes empresas brasileiras estão sujeitas ao registro pelo MoCRA: instalações que fabricam ou embalam cosméticos para o mercado americano; empresas cuja marca comercial aparece no rótulo de produto vendido nos EUA; fabricantes OEM/ODM que produzem para marcas americanas. O escopo inclui produtos para pele, cabelo, maquiagem, perfumes e cuidados pessoais.

Processo de registro MoCRA: passo a passo

Passo 1: Identificar instalações de produção e embalagem. Passo 2: Registrar cada instalação pela plataforma FDA Cosmetics Direct. Passo 3: Criar lista de produtos com ingredientes em nomenclatura INCI, finalidades declaradas e informações do rótulo. Passo 4: Designar o US Agent e inserir suas informações no sistema. Passo 5: Renovar o registro a cada dois anos e atualizar quando houver mudanças significativas nos produtos.

Requisitos de rotulagem para o mercado americano

Além do registro, os rótulos de cosméticos para o mercado americano devem atender aos seguintes requisitos: ingredientes em inglês com nomes INCI em ordem decrescente de concentração; nome e endereço do fabricante ou distribuidor; ausência de alegações médicas sem aprovação da FDA. Produtos com FPS ou contra acne podem ser classificados como medicamentos OTC e exigir aprovações adicionais.

Oportunidades para cosméticos brasileiros nos EUA

O Brasil tem uma forte tradição em cosméticos naturais e ingredientes amazônicos — como óleo de buriti, açaí, murumuru e copaíba — que geram grande interesse no mercado americano de clean beauty. Marcas brasileiras têm um posicionamento único nesse segmento, combinando biodiversidade tropical com formulações inovadoras que conquistam consumidores americanos.

FDABridge: compliance MoCRA para marcas brasileiras de cosméticos

A FDABridge oferece suporte completo às marcas brasileiras de cosméticos no processo de compliance MoCRA: avaliação de produtos, registro de instalações, product listing, serviço de US Agent e revisão de rótulos. Todos os processos são realizados online — sem necessidade de presença física. Entre em contato hoje e leve seus produtos cosméticos ao mercado americano.